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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:20

TJ acompanha parecer do MP para absolver médico acusado de traficar drogas

Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:30

Condenados por tráfico de drogas dois homens que transportavam diversas substâncias entorpecentes

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:06

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:20

Liminar suspende decreto que anulou Lei Orgânica do MP-AP

O procurador-geral da República, autor da ação, alegou que o Decreto Legislativo 547/2014, ao impedir a vigência da Lei Complementar (LC) 79/2013, contraria artigos da Constituição Federal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:30

MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:15

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:45

MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais

Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:15

Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:15

MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão

De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:00

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:00

Projeto quer uniformizar regime disciplinar para membros do MP

Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:15

OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:45

MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5405

Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau

TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Por Pedro Tavoni Céglio

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

O procurador-geral da República, autor da ação, alegou que o Decreto Legislativo 547/2014, ao impedir a vigência da Lei Complementar (LC) 79/2013, contraria artigos da Constituição Federal

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

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